Nesta última terça-feira (11), o Ministério Público Federal (MPF) cobrou mais responsabilidade ao Twitter Brasil sob conteúdos que incentivam a violência nas escolas.
Sobretudo, no ofício, o MPF questiona falha da rede social no enfrentamento à desinformação e na fiscalização de conteúdos que causam danos à sociedade no ambiente digital.
O documento, assinado pelo procurador adjunto regional dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, Yuri Corrêa, solicita a relação de todos os perfis e conteúdos apontados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como propagadores de informações que estimulem a violência.
Segundo o G1, uma advogada representante do Twitter Brasil chegou a dizer que um perfil com foto de assassinos de crianças não viola os termos de uso da rede social.
No entanto, para a presidente do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Renata Mielli, não existe justificativa para que as redes sociais não atuem para remover conteúdo impróprio. “A postura, particularmente do Twitter, de manter perfis e conteúdos dando visibilidade a agressores é completamente ilegal e não tem sintonia com a legislação nacional.”
Contudo, também na terça-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, disse que espera que as redes sociais tomem medidas para evitar postagens com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático.
