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Receita Federal e o Governo do Pará deflagram hoje, 24 de abril, a Operação Forte do Castelo na Região Central de Belém, mais precisamente na área do comércio.
A operação ocorre no centro comercial da capital paraense, local onde estão expostos à venda grande diversidade de produtos piratas importados.
Esta prática lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai os empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos.
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São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança.
Produtos de má qualidade causam riscos que podem levar a incêndios, problemas de saúde ou até levar à morte.
Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando, descaminho e violação aos direitos autorais.
Segundo a Receita Federal, o nome da operação faz referência ao Forte do Castelo, que foi criado para proteger Belém durante a fundação.