Ao todo, 585 objetos – máscaras, cocares, mantos, adereços, instrumentos musicais, cestarias, armas, esculturas e outros itens etnográficos – irão integrar o acervo do Museu do Índio, no Rio de Janeiro.
Retidos na França há mais de 20 anos, parte dos artefatos já retornou ao Brasil no último dia 10, após atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Segundo o MPF, os bens, que são oriundos de 50 etnias indígenas, foram adquiridos em 2003 e levados ao Museu de História Natural e Etnografia da cidade de Lille, na França, sem seguir os trâmites legais.
O retorno foi possível depois de diversas tratativas, durante uma década, com as autoridades francesas e a instauração de um inquérito civil público no MPF do Rio de Janeiro. Agora, as peças passarão por um período de quarentena para evitar possíveis contaminações, como é de praxe com acervos museológicos. No Museu do Índio, vinculado à Funai, será também verificado o estado das peças em comparação com os relatórios emitidos quando os objetos saíram da França. A ideia é que elas sejam exibidas ao público.
Sem autorização
O MPF explicou que os artefatos foram adquiridos em 2003 por representantes do museu de Lille em uma loja em São Paulo, que não tinha autorização para comercializar esse tipo de produto.
Entre os itens etnográficos, há adornos Kayapó e Enawenê-Nawê, considerados raros ou inexistentes nas coleções brasileiras, além de objetos Araweté como chocalhos, arcos e brincos emplumados produzidos a partir das penas do anambé azul e da arara vermelha.
Os bens são protegidos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), de 1973. Essa Convenção atribui aos países produtores e consumidores sua parte na responsabilidade comum e estabelece mecanismos necessários para garantir a exploração não prejudicial das populações.
Para o MPF, além da Cites, a Convenção da Unesco sobre importação e exportação de bens culturais (1970) e a Convenção de Unidroit sobre bens culturais ilicitamente furtados (1995) garantem o regresso dos bens culturais ao seu local de origem, independentemente da boa-fé do adquirente.
A solução encontrada à época pelas autoridades francesas foi a doação do acervo ao Museu do Índio, no Rio de Janeiro, seguida da assinatura de um contrato de comodato com prazo de cinco anos, renovável por igual período, autorizando o museu francês a exibir a coleção. Isso ocorreu em novembro de 2004. Após esse prazo, o acordo previa que a prefeitura de Lille arcaria integralmente com os custos de transporte, seguro e devolução do acervo.
Segundo o MPF, o contrato não foi cumprido e, por isso, foi instaurado um inquérito civil público em 2015 para obter o retorno dos artefatos indígenas. Em 10 anos, houve inúmeras reuniões e trocas de comunicações entre o MPF, Funai, Itamaraty e o museu francês para negociar a repatriação do acervo.
Ao final, o museu francês disse que não arcaria com os custos do retorno, que incluíam transporte, despacho e seguro das peças. A Funai, então, assumiu a responsabilidade de trazer as peças de volta e os itens finalmente aportaram no Brasil, onde aguardam a liberação aduaneira e o prazo de quarentena para finalmente serem apresentadas.
